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Titulo: Programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas
Fonte: SPES
Data: 2001-10-15
Documento Completo: Programa_E4.pdf
Descrição:

O Governo aprovou em Conselho de Ministros, realizado no passado dia 17 de Setembro e apresentou em sessão pública que envolveu os Ministérios da Economia e Ambiente, o Programa E4 - Eficiência Energética e Energias Endógenas.
Espera-se que com este Programa, no mítico ano de 2010, Portugal esteja em condições de se apresentar perante a comunidade internacional na posição de cumpridor dos compromissos que tem vindo a assumir no âmbito da União Europeia e do Protocolo de Kyoto.
Este Programa envolve um conjunto de medidas destinadas a modernizar o sistema energético nacional, tendo em vista garantir a segurança de aprovisionamento de energia, a melhoraria da competitividade da economia e a promoção da qualidade do ambiente, criando as condições para que Portugal cumpra a fasquia de 39% de produção de electricidade com origem exclusiva em fontes de energia renovável. A sua leitura, mostra ter havido uma visão alargada das possibilidades e contribuição das várias fontes renováveis, que vai no sentido em que a SPES sempre se bateu. As linhas programáticas agora apresentadas merecem por isso o nosso inteiro apoio, esperando a SPES que venham a ter uma tradução correcta nos documentos regulamentares que se seguirão e cuja publicação esperamos não se venha a ser demasiado dilatada no tempo. A dimensão do objectivo e a urgência do seu alcance assim o impõe. A resolução do Conselho de Ministros nº 154/2001 de 19 de Outubro aprova o Programa E4, Eficiência Energética e Energia Endógenas. (DR nº 243, I-B)

 


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